terça-feira, 31 de março de 2015

EXCLUSIVO: Prefeito contrata sobrinho como professor sem nível superior


O Blog do Robson Fortes obteve com exclusividade documentos da folha de pagamento da Prefeitura Miriense que comprovam que o atual Prefeito de Igarapé-Miri TONINHO PESO PESADO mantém um sobrinho lotado na Secretaria Municipal de Educação com um contrato para o cargo de Professor PEB . II , nível I, CAT A1, lotado no programa SABERES DA TERRA DA AMAZÔNIA PARAENSE, sem que o mesmo tenha ao menos nível superior em curso de licenciatura ou magistério completo, como rege a legislação brasileira. Trata-se de ANTODIO MIRANDA DA SILVA JÚNIOR, filho do empresário do ramo de bebidas Sr. Antodio, irmão do atual prefeito de Igarapé-Miri.

Segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração dos profissionais da Educação de Igarapé-Miri (PCCR), a lotação de Professores da Educação Básica (PEB. II, A1, nível 1), devem ter habilitação específica para o exercício da magistratura nas série/anos finais do Ensino Fundamental em Cursos de Licenciatura Plena.

O Programa Saberes da Terra da Amazônia Paraense é voltado para a educação de Jovens e Adultos nos anos finais do ensino fundamental no interior do estado. O Programa é de autoria da Universidade Federal do Pará, e subsidiado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Ministério da Educação, e aqui em Igarapé-Miri atende jovens na  zona rural do município.

Segundo fontes da Secretaria de Educação, o jovem que é contratado como Professor, além de não possuir titularidade acadêmica para exercer o cargo, também não exerce de fato a profissão, pois não se desloca para as localidades, e vem trabalhando na sede da secretaria municipal de educação do município, 'muitas vezes até como motorista' - afirmam funcionários da educação.

Os documentos que obtive (folha analítica e ficha funcional, segue abaixo) comprovam as denúncias. Na ficha funcional observa-se que no campo que destaca a escolaridade de ANTODIO informa o inusitado: "Ensino Superior Incompleto", e na ficha analítica de pagamento, observamos que o referido funcionário é lotado no Programa Saberes da Terra da Amazônia Paraense, (destacado pelo blog em vermelho),  recurso que deveria de fato atender professores para atuarem em localidades distintas no interior da amazônia, contribuindo com a formação de jovens e adultos mirienses. (Os destaques em preto foram feitos pelo blog para preservar os números de documentos e endereço do funcionário).

A folha analítica de pagamento que tive acesso, corresponde ao pagamento dos meses referente a Fevereiro e Março de 2015. Chama a atenção também a data de admissão do funcionário, que pode ser observada na ficha funcional. Segundo o documento, o funcionário foi admitido em caráter temporário a partir de Novembro/2013, porém não sabemos se no mesmo cargo que ocupa atualmente. 

É necessário que essas informações sejam apuradas imediatamente pelos órgãos de fiscalização, aí se incluem Câmara de Vereadores, Ministério Público, Sindicato dos Professores, já que há indícios fortes de irregularidades na contratação do funcionário. Nesse caso, cabe ao gestor municipal, juntamente com o secretário de educação serem responsabilizados. Infelizmente quem perde é a educação pública, e o município que já não suporta tantos desequilíbrios.  






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